O Programa Nacional de Educação Fiscal se reveste de grande importância para o desenvolvimento da consciência cidadã em torno do papel social dos tributos. Trata-se de um programa permanente, desvinculado de campanhas, executado sob a coordenação nacional da Escola de Administração Fazendária e que tem como parceiros nos estados a Secretaria da Receita Federal e as Secretarias Estaduais de Fazenda e Educação, cujos representantes se organizam por meio do GEFE - Grupo de Educação Fiscal Estadual, criado pela Portaria conjunta MF/ME nº 413/2002.
O Programa abrange ações junto às escolas, repartições públicas e a sociedade em geral e visa pavimentar o caminho capaz de possibilitar a formação de um cidadão consciente de seus direitos e obrigações. A pedagogia da educação fiscal demonstra que todos pagamos tributos, desde o mais humilde dos brasileiros. Dessa forma, a criança passa a perceber a importância da preservação do patrimônio público.
Afinal, são os tributos pagos pelos próprios pais dessas crianças que mantêm a escola pública. Essa simples informação possibilita a criança sedimentar a ideia de que tudo que é público é de todos. É fruto do trabalho coletivo da sociedade e, por isso, deve ser preservado. Como resultado esperamos uma queda significativa nos atos de vandalismo e depredação das praças públicas. Sepulta-se a ideia maléfica de que o que é público não é de ninguém. A partir dessa ótica, procura-se demonstrar que mesmo os que são isentos do imposto de renda pagam tributos contidos no preço dos bens e serviços que consomem.
Com isso, a criança passa a perceber que o comerciante que deixa de emitir uma nota fiscal certamente estará se apropriando de algo que é público: o tributo que ele cidadão já pagou. Essa constatação tem o poder de desencadear uma natural repulsa ao ato de sonegar tributos, pois a sonegação é delito social que subtrai do cidadão o direito aos bens e serviços que o Estado tem por dever constitucional prover.
Dessa forma, solidifica-se a ideia de que cidadania é uma via de mão dupla, que pressupõe o cumprimento de nossas obrigações, indispensáveis à realização das políticas públicas a cargo do Estado. Procura-se, com isso, criar-se um círculo virtuoso, pelo qual o pressuposto da realização dos nossos direitos é cumprimento de nossas obrigações. Em outras palavras, democracia social só é possível com o pleno exercício da cidadania.
O Parque da Cidade
*A criança precisa conhecer seu bairro, saber localizá-lo na cidade e entender como ela funciona;
*Participar de sua conservação, compreendendo que o desperdício e a depredação implicam em gastos extras para a sua família também;
*Precisa entender que sendo um local público sobre ela incidem tributos.
Situação Problema
*Considerar os números de famílias existentes em nosso bairro será que todas as pessoas têm aonde ir com suas famílias?
Objetivo
*Trabalhar o Parque da Cidade;
*Trabalhar os diferentes tipos de praças (pequenas, grandes, urbanas e rurais, etc.)
*Identificar os tributos incidentes sobre os mesmos;
*Sensibilizar as crianças para a existência de praças bem cuidadas nos bairros e em nossa cidade;
*Trabalhar, ética, saúde e meio Ambiente;
*Trabalhar com músicas, poesias, histórias e vídeos alusivos ao tema.
Conteúdos Conceituais:
*Trabalhar os conceitos de Educação Fiscal;
*Valorizar os Tributos e Impostos pagos pelas famílias;
*Diferenciar os gêneros textuais;
*Valorizar o lugar onde moramos.
Conteúdos Procedimentais:
*Conversar de forma informal sobre o parque e sua função;
*Construir um painel de figuras sobre diferentes tipos de parque;
*Pesquisar e elaborar um histórico sobre os parques existentes no bairro;
*Desenhar o parque perto de onde mora;
*Falar sobre organização e higiene do parque, como forma de evitar doenças;
*Entrevistar os moradores mais antigos, pais e se possível com pessoas envolvidas no projeto e na construção do parque;
*Pesquisa sobre os materiais utilizados na construção do parque e seus preços;
*Discutir sobre a conservação, como meio de evitar reformas e gastos;
*Construir maquetes;
*Localizar novo parque no mapa da cidade;
*Elaborar um questionário dirigido aos pais sobre que tributos pagam em relação ao local onde moram.
Conteúdos Atitudinais:
*Levar a criança a sentir-se parte do processo;
*Orientar na resolução de problemas e questionamentos que possam surgir;
*Analisar as sugestões trazidas por eles;
*Desenvolver no dia a dia os conceitos aprendidos sobre, ética, saúde e meio Ambiente;
*Estimular a autonomia entre as crianças e sua autoconfiança.
METODOLOGIA:
As atividades serão desenvolvidas de forma coletiva e individual com a interação entre criança / professor e criança / criança durante todas as atividades propostas. Atividades que serão realizadas tanto dentro quanto fora do espaço da sala de aula. Onde o professor irá desenvolver sua prática de forma interdisciplinar, focando as áreas do conhecimento citadas abaixo:
Eixos Norteadores:
*Identidade e Autonomia;
*Artes visuais;
*Movimento;
*Música;
*Linguagem oral e escrita;
*Natureza e Sociedade;
*Matemática.
AVALIAÇÃO:
A avaliação será através de registro em relação à aprendizagem individual e coletiva das crianças frente às atividades propostas durante o desenvolvimento do projeto. E as estratégias desenvolvidas por elas para a resolução dos desafios lançados. “A alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do processo da busca. E ensinar e aprender não pode dar-se fora da procura, fora da boniteza e da alegria”. (Paulo Freire)
(desenvolvido com crianças de 5 anos)
